Rio Real provocou prejuizos avultados na Q.ta da Granja

As chuvas de 24 de Novembro deixaram marcas profundas na Quinta da Granja. O rio Real invadiu terreno agrícola provocando prejuízos avultados. Um exemplo didáctico de como intervenções aparentemente inofensivas podem pagar-se caro no futuro.

Há muito que se sabe que o rio Real não ten capacidade para comportar toda a água que lhe chega em situação de tempestade. Este é um exemplo concreto de que a eliminação de zonas inundáveis ( e outras e intervenções menos pensadas), pode ter consequências quer a montante quer a jusante.

Apesar de o declive do rio ser relativamente pequeno, em situações como a que se verificou recentemente, a corrente possui grande energia devido ao enorme volume de água contido num leito que no Verão parece exagerado, mas que no Inverno pode revelar-se manifestamente insuficiente. Parte daquela energia dissipa-se precisamente nos locais onde o rio transborda.

Quando não existem zonas onde a energia se possa dissipar, a natureza procura soluções alternativas e actua em locais onde encontre maior fragilidade ou onde, por alguma razão, se verifique uma concentração de energia como, por exemplo, na parte côncava das curvas mais apertadas.

Eis o que aconteceu na Quinta da Granja. A ira das águas destruiu a margem direita e galgou os terrenos agrícolas provocando sérios danos. O responsável por esta situação é o rio, pois claro! Pelo menos assim a culpa não morre solteira e ao rio ninguém pode exigir que assuma responsabilidades.

A vereação camarária foi visitar o local, uma atitude que consideramos louvável pois esta é uma lição meticulosamente preparada pela natureza. Aprender com os erros do passado continua a ser, por excelência, uma forma de crescer e evoluir intelectualmente!

Cheias no Bombarral

 Quando os níveis de precipitação são elevados a capacidade dos nossos rios é facilmente ultrapassada. O rio da Corga e o Real há muitos anos que dão problemas nos Invernos mais chuvosos. No entanto, a ausência de uma política de desenvolvimento sustentado tem agravado os riscos.

Não é necessário ser muito velho para ter memória de grandes cheias na zona baixa do Bombarral. O que tem sido feito para evitar essas situações?
A Real 21 tem vindo a chamar a atenção para o tratamento a dar às Zonas Inundáveis, pois sabemos que o rio Real não tem capacidade para comportar toda a água que lhe chega em situações de tempestade. No entanto, apesar de tudo, tem existido alguma sorte. As consequências de algumas decisões erradas têm sido proteladas pela sequência de Invernos pouco chuvosos.

O problema da impermeabilização

A impermeabilização dos solos, resultante do crescimento da urbe, diminui drasticamente o volume de água infiltrada fazendo aumentar, consequentemente, a escorrência. Há, portanto, cada vez mais água a chegar aos rios sobretudo quando as chuvas são intensas e de longa duração. Não se trata de um problema exclusivo do Bombarral, mas um factor a considerar nas decisões tomadas no quadro do planeamento urbanístico.

Zonas inundáveis

Quem tem mais de 30 anos recorda-se da frequência com que a zona onde se encontra instalado o actual polo 2 da Zona de Comércio e Serviços ficava inundada. Antes de a água chegar à linha do comboio já o rio tinha tansbordado para esse local que funcionava como um "fusível".
A edificação da Zona de Comércio e Serviços implicou uma elevação do miolo central daquela zona inundável. Agora, o "fusível" foi eliminado como se pode observar na imagem. A margem direita do Corga está, de facto, intacta enquanto, na esquerda, a água já se prepara para entrar na estação. Para montante, estão bens e pessoas lesadas por este erro crasso e a quem o futuro promete grandes dissabores.

Em favor da Mata Municipal do Bombarral

A Mata Municipal do Bombarral constitui um património inestimável, revestindo-se de um valor histórico, natural e paisagístico único, mas que tem sido descurado ultimamente. As suas potencialidades são imensas e estão na maior parte por explorar.

Não são muitas as localidades em Portugal que têm a sorte de ter no seu centro, junto ao coração, uma área florestal com estas características. Mas, reconhecer este valor implica apostar na sua valorização, isto é, conservação, promoção e enquadramento urbanístico. É um dever cívico e é também um investimento consensual e sem risco, com o retorno assegurado.

Não é por acaso que o actual PDM classifica a Mata Municipal de Interesse Concelhio (artigo 15º). Aliás, erroneamente já que, na verdade, ela está classificada e bem como de Interesse Público (Diário do Governo 299, II Série, 24 de Dezembro de 1941). De qualquer forma, prevê-se a existência de uma zona de protecção envolvente de 50 metros. Mais, o Decreto-Lei 28468 de 15 de Fevereiro de 1938, relativo à classificação de Interesse Público, está em vigor e obriga a que seja pedida à Direcção Geral das Florestas autorização para realizar qualquer arranjo.

As construções à volta da Mata Municipal têm proliferado nos últimos quinze anos, incluindo, quase sempre, caves e outras funções no subsolo, para além das fundações, estas feitas, em consequência, a maior profundidade. Qualquer cidadão atento pode enumerar rapidamente vários exemplos do que está a acontecer, mas o caso mais recente e paradigmático será a construção em curso, pela própria autarquia, de um espaço subterrâneo para arquivo, englobado no projecto de remodelação do edifício dos Paços do Concelho.

Mas, qual o inconveniente de construções subterrâneas nas imediações da Mata? Queremos responder a esta pergunta, por dever de consciência, e lançar um alerta para o que está a acontecer ultimamente no interior da Mata Municipal:

Na década de 1990, verificou-se um corte intensivo de vegetação, diminuindo a quantidade de água extraída do solo pelas plantas e libertada para a atmosfera por evapotranspiração.

Actualmente, verifica-se a formação, no Inverno, de grandes poças de água no interior dos talhões, que persistem por vários dias ou semanas.

Verifica-se ainda a queda abrupta de árvores de grande porte, por perda de sustentação das suas raízes. Par dar um exemplo concreto, nos últimos dias do ano findo, assim caiu um carvalho cerquinho, com cerca de 14 m de altura e 97 cm de DAP (diâmetro à altura do peito). As árvores tombadas apresentavam, invariavelmente, sintomas de asfixia radicular, isto é, apodrecimento das suas raízes devido a excesso de água.

Estes indícios apontam para uma saturação anormal do solo em água, sobretudo no Inverno e constituem um sinal de alerta, por parte da natureza. O problema em causa deve-se às alterações no escoamento subterrâneo do lençol freático que se dirige para o Rio Real, provocadas pelas novas construções subterrâneas em redor da Mata, que actuam como verdadeiras barragens subterrâneas, retendo a água infiltrada naturalmente e dificultando, atrasando ou impedindo mesmo o seu escoamento. O lençol freático, que já se encontrava condicionado lateralmente a Norte, vê-se agora condicionado a Este, que, sendo também o lado jusante, se torna assim particularmente gravoso.

Julgamos urgente mudar radicalmente esta situação, sob pena de, em nome de um falso progresso, tornarmos insustentável o destino desta Mata, antiga coutada, “velha família de gigantes", em boa hora adquirida pela Câmara Municipal do Bombarral, em 1940.

Se esta perspectiva está ausente na obra de remodelação do edifício dos Paços do Conselho, será um erro ou omissão grave do projecto, a que a Câmara deve atender, quanto antes. Trata-se de facto de uma obra levada a cabo pela própria autarquia, a quem compete dar o melhor exemplo, e nunca o pior. Numa visão redutora, refere agora a Câmara que "o jardim irá ficar exactamente como estava inicialmente"; esquecendo-se que, com a água e as plantas, como aliás acontece connosco, a vida não é só o que vemos mas sobretudo o que não vemos. Parafraseando a canção, é preciso avisar toda a gente: prosseguindo assim estas obras da Câmara, o jardim e a mata nunca mais irão ficar como estavam inicialmente!

REAL 21 – Associação de Defesa do Rio Real

2004.02.13

From Portugal to South Africa …

A Portuguese ENGO Contribution towards a Global Agenda for Johannesburg 

Portugal is a member of the European Union, with a population of 10 million, located on the Western seaboard of the Iberian Peninsula, with an Atlantic and Mediterranean influenced climate. Beyond continental Portugal, its territory also includes the 11 islands of the North Atlantic archipelagos of Azores and Madeira.

The Portuguese Environmental Non-Governmental Organisations represented here have chosen five themes for inclusion in the agenda of the Johannesburg Summit. These issues are of equally crucial importance at the Portuguese and the global level.

Public participation, citizenship and participative democracy

The involvement of populations in decision-making processes — at the local, regional, national or global level —- is one the principles established by the Rio Earth Summit in 1992. In Portugal, 10 years on, many national or regional plans, laws and strategy documents are still not adequately discussed with stakeholders other than government agencies. The most recent example was the National Evaluation Report on the Implementation of Local Agenda 21, a document produced by the Environmental Ministry with neither public discussion nor contributions from civil society.

While there is an urgent necessity for the creation of a national strategy for sustainability, it should however be the fruit of a fully participative process, by means of a diverse civil society dialogue, and a democratic and transparent final decision-making process.

Globalisation and Equity 

The globalisation of the Economy has, at best, not improved, and, at worst, degraded quality of life for the majority of the world’s peoples; and has accelerated environmental degradation. We therefore support the “New Global Deal" to combat poverty. Furthermore, we emphasise "fair" trade over "free" trade, and the promotion of consumer choice instruments, such as rigorous environmental product labelling. These instruments must safeguard environmental quality during primary production and extraction, whilst at the same time serving the local populations along the production chain.

In addition, we call for increased co-ordination amongst environmental, social and international development NGOs, as well as for the effective involvement of civil society in international development programmes.

Land use and water resource management 

In many countries agriculture is still the primary land use, and Portugal is no exception. Excess sediments, nutrients and pesticides often significantly impair water quality. To improve water quality and prevent land degradation, we propose watershed demonstration projects on agricultural non-point source pollution targeted at landusers.

We envision a "Food – to – Soil" strategy, aimed at returning the organic matter of foodstuff waste to our seriously depleted and fragile soils. We also propose a "pesticide amnesty day" programme to clean up, collect, and properly dispose of banned and unused pesticides. This programme would be aimed at landusers and the general public, and it would call attention to the urgency of disposing hazardous materials in an environmentally safe manner.

Sustainable Energy Use 

An economy that consumes less fossil fuels can be more competitive and sustainable, benefiting all countries environmental, social and economic development.

The UN Framework Convention on Climate Change and its Kyoto Protocol, which Portugal has recently ratified, commit the world community to reductions of greenhouse gas emissions. Such reductions can be significantly obtained, inter alia, through an increase in the share of renewable energy sources, greater energy efficiency and conservation in and better use of public transportation. Portugal does not take advantage of its potential in renewable energy sources. At the same time, it has one of the poorest energy efficiency records amongst the OECD. Various experts believe Portugal could achieve a 29% share of renewable energy sourcing by 2010. However, currently, a mere 1% of its photovoltaic solar energy potential and none of its wave energy potential is used. Reliance on imported fossil fuels has been steadily increasing over the last decades, reaching the current levels of over 70%.

Biodiversity

Despite the measures implemented at the international and national levels, and the increase in protected areas worldwide, the loss of biodiversity, both in terrestrial and marine ecosystems continues at an alarming rate.

Oceans are rich and potentially sustainable resource reservoirs of food, energy and raw materials. Moreover, they are composed of complex and fertile ecosystems, and play a determinant role in the overall equilibrium of the planet. It is therefore essential to safeguard the richness and biodiversity of ocean life and also the future of those who depend on it to survive. We call on the world community, and Portuguese society, to take into account the recommendations of the 1998 World Independent Commission on Oceans, which produced the landmark report "The Ocean: Our Future."

Portugal has the European Union’s biggest Excusive Economic Zone. However, ten years after the Rio Conference, Portuguese authorities have not yet established a national strategy for marine environmental conservation and management in order to guarantee the protection of its biodiversity, including its vast marine ecosystems.

In this document, we have attempted, from our particular vantage point, to select themes that we believe merit serious consideration based on their importance to Portugal and to the world. These themes were borne out of discussions within and between our organizations, and the beginning of a process we have initiated to involve our national stakeholders. We offer these in the spirit of collaboration and our common quest for a better world through serious and rigorous implementation of sustainable development for all.

The above insights represent the views of the following ENGOs (list). We invite your feedback via email ( geota@mail.telepac.pt or real21_adrr@hotmail.com ).

Amigos da Beira – Associação de Defesa do Patrimonio, Ambiente e Consumidor
Armeria – Movimento Ambientalista da Peniche
Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento ou Territorio e Ambiente
LPN – Liga para a Proteccao da Natureza
Quercus – Associação Nacional de Conservacao da Natureza
Real 21 – Associação de Defesa do Rio Real


The participation of the above mentioned environmental NGOs, at Prepcom II of the World Summit on Sustainable Development (Jan 28th to Feb 8th , New York) was sponsored by the Foundation for Luso-American Development (FLAD, http://www.flad.pt/ ) through its RIO+10 ENGO Competition.

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As initially proposed by South Africa and elaborated by Dan Nielsen, Danish ambassador for environment and sustainable development

Zona Industrial Junto ao Rio Corga - Bombarral

 A Zona Industrial (polo 2) ou (ver PDM) Zona de Comércio e Serviços situa-se na margem direita do rio Corga, um afluente do Rio Real, frente à estação da CP.

O aterro camarário existente no espaço destinado à Z. I. chamou a nossa atenção, pois, para além de se situar em pleno leito de cheia, consideramos que esta zona funciona como "fusível" em situações de cheia e o seu desaparecimento como tal poderá vir a causar sérios prejuízos aos outros confinantes.

Esta Zona deveria ter, evidentemente, o estatuto de "zona ameaçada pelas cheias", o que, de acordo com o Artigo 10º, alínea b, do Regulamento do PDM a incluiria na Reserva Ecológica Nacional (REN).

Segundo contactos efectuados pela REAL 21 com a Câmara Municipal e com a Direcção Regional do Ambiente, esta zona teria sido desafectada da REN (Reserva Ecológica Nacional) em virtude de, devido à passagem do IC1, não restarem alternativas viáveis para a implementação da referida Z. I. (ou de Comércio e Serviços).Embora, em princípio, o processo de implementação desta Zona Industrial seja irreversível, a REAL 21 já solicitou à Câmara Municipal a marcação de uma reunião com a DRA e o GAT, pois, em nosso entender, é possível encontrar uma solução técnica que reduza o seu impacto.

Movimentação de terras na zona em causa. Ao fundo, uma panorâmica da Vila que, em breve, só será possível através de fotografias como esta.

Pressionada pela REAL 21, a Câmara Municipal interditou - sem efeitos práticos ... - a descarga de terras e entulhos.

Intervenção na Mata Municipal

 A Mata Municipal do Bombarral é uma mancha florestal com cerca de 3,5 hectares, constituída, essencialmente, por medronheiros (Arbutus unedo), loureiros (Larus nobilis), adernos (Phillyrea sp.), aroeiras (Pistacia lentiscus), carrascos (Quercus coccifera), carvalhos (Quercus faginea), zambujeiros (Olea europea var. silvestris), freixos (Fraxinus angustifolia), buxos (Buxus sempervirens), folhados (Viburnum tinus) entre outras.

A Mata Municipal reveste-se de grande interesse, não só por constituir um dos últimos redutos da vegetação que há alguns séculos dominava a região, mas também porque algumas destas espécies apresentam exemplares com dimensões absolutamente invulgares, chegando alguns sobreiros a ultrapassar os 20 metros de altura. Saliente-se ainda o facto de se encontrar nesta Mata, com grande abundância, a gilbardeira (Ruscus aculeatos), uma espécie que está em vias de extinção e que por isso se encontra protegida por lei.

A Mata Municipal do Bombarral foi considerada de Interesse Público em 1941 (Diário do Governo 299, II Série de 24/12).

Um estudo de 1991, realizado por técnicos do Instituto Superior de Agronomia, revelou que a propagação de loureiro (Larus nobilis) estava a impedir a regeneração natural de algumas espécies, nomeadamente do género Quercus; e que algumas trepadeiras - sobretudo heras (Hedera helix) - estavam a colocar em perigo a sobrevivência de várias "árvores notáveis". Estas revelações levaram a que, em Dezembro de 97, a Câmara Municipal do Bombarral tenha iniciado uma "limpeza" drástica que inclui não só loureiros mas, também, gilbardeiras.

Zona intervencionada

Zona não intervencionada

Em 29 de Dezembro último, a Real 21, por carta dirigida ao sr. Presidente da Câmara, alertou esta autarquia para o facto de as condições naturais da Mata (nomeadamente de temperatura e humidade) estarem a ser profunda e perigosamente alteradas, o que poderia vir a ter consequências imprevisíveis. Porém, a tal carta não obtivemos qualquer resposta e a intervenção, levada a cabo por funcionários da Câmara, continuou.

Excerto da carta:

Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Bombarral

29 de Dezembro de 1997

Assunto: Intervenção na Mata Municipal.

(...)não podemos deixar de alertar para alguns aspectos que nos parecem importantes:

a) uma intervenção desta natureza deve ter por base um estudo INTEGRADO do ecossistema em causa e não apenas dos estratos arbóreo e arbustivo;

b) as espécies existentes na Mata, nomeadamente as arbóreas, apresentam características morfológicas que revelam adaptações a este ambiente específico, isto é, a condições particulares de luminosidade, temperatura e humidade;

c) a actual intervenção está a alterar de forma brusca os factores abióticos (sobretudo os referidos em b), com consequências imprevisíveis;

d) como se sabe pouco sobre o estrato arbustivo e quase nada sobre o herbáceo, dificilmente se conhecerão as relações bióticas existentes entre ambos, dentro de cada um deles e, muito menos, as relações fauna/flora;

e) em nossa opinião, são muitas (talvez demasiadas) as variáveis intervenientes para que uma intervenção desta natureza se possa fazer sem se correrem graves riscos;

f) nestas condições, em caso algum deveria ser feita, para já, uma intervenção generalizada, excepto no que se refere ao levantamento de árvores derrubadas e que possam estar a provocar o derrube de outras. Qualquer outra intervenção deverá ser feita, inicialmente e a título experimental, numa área restrita e bem delimitada; só depois de bem estudadas as consequências desta intervenção inicial, se deveria avançar para áreas mais alargadas ou propor formas alternativas de intervenção.

Contamos com a disponibilidade de V.Ex.ª para reflectir sobre os aspectos mencionado, pois, parecem-nos reunidas todas as condições para que esta intervenção venha a ser um tiro pela culatra.
Perante os factos apresentados, vimos, deste modo, propor a V.Ex.ª a suspensão imediata desta intervenção.
Desde já nos colocamos ao inteiro dispor de V.Ex.ª para qualquer esclarecimento e/ou participação no estudo de soluções alternativas.

Com os mais respeitosos cumprimentos,

REAL 21

Nota: em 29 de Janeiro foi enviada cópia à Direcção Regional do Ambiente (DRA) e ao Instituto de Conservação da Natureza (ICN)

Continuamos preocupados com o impacto que esta intervenção terá na Mata Municipal. Aceitamos que possa apresentar, à primeira vista, alguns benefícios, mas receamos que esta não seja a melhor forma de resolver os problemas da Mata Municipal do Bombarral. A REAL 21 está a contactar diversos técnicos no sentido de darem o seu parecer e já solicitou ao ICN a visita de um especialista.

A título de conclusão, iremos transcrever um excerto do estudo realizado em 1991 por Angelo M. Carvalho Oliveira e António M. Dorotea Fabião (ambos do Departamento de Engenharia Florestal do I.S.A.), o qual sustenta a actual intervenção:

« Deve salientar-se, contudo, que a observação mais atenta das características da mata não recomenda acções muito drásticas em matéria de eliminação da vegetação actualmente existente e cuja presença não seja de todo desejável no futuro próximo ou a médio prazo. Com efeito, alterações súbitas do actual ambiente da Mata, incidindo sobre áreas consideráveis, podem ter consequências imprevisíveis quanto à composição da vegetação que se venha a estabelecer em seguida. Corre-se o risco de substituir loureiros e árvores mortas (ou em vias de morrer) por espécies cuja presença seja ainda menos recomendável e que não têm, actualmente, uma representação significativa, por não encontrarem condições ambientais para tanto.»